Processo 217231/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2022 17:30
Autuado em 30/03/2022 17:30
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 24/2023 da Primeira Câmara, de 10/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2023 Acórdão de Parecer Prévio   24/ 2023 Parecer prévio pela regularidade MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
06/02/2023 Acórdão de Parecer Prévio   24/ 2023 Parecer prévio pela regularidade MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUAÍRA
Gestor atual HERALDO TRENTO
Gestor das Contas HERALDO TRENTO

Juntadas
DataDescrição
22/06/2023 16:28 do Protocolo 420910/23
27/04/2023 10:12 AR do ofício OPD - 394/23 - GP
06/04/2022 17:05 do Protocolo 242929/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   394/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2023 2937 Acórdão de Parecer Prévio nº 24/2023
02/02/2023 2914 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 06/02/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 536/2022
01/04/2022 2741 Termo de Distribuição de Processo nº 2008/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2023 12:04 DP  
26/06/2023 15:32 CMEX Informação nº 2616/2023 -
10/04/2023 15:23 DP Informação nº 2287/2023 -
07/04/2023 10:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 394/2023 -
13/03/2023 15:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 389/2023 -
13/03/2023 09:29 SMPJTC  
10/03/2023 10:51 3PC Ciência de Decisão nº 74/2023 -
10/03/2023 09:57 SMPjTC  
10/02/2023 17:40 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 24/2023 -
21/11/2022 11:56 GCMRMS  
21/11/2022 11:50 SMPJTC  
27/10/2022 09:36 3PC Parecer nº 1175/2022 - Ementa. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Pela regularidade das contas.
26/10/2022 14:30 SMPjTC  
31/03/2022 10:02 CGM Instrução nº 5212/2022 -
30/03/2022 19:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2008/2022 -

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